Programação do II Seminário Mulheres e a Segurança Pública – Fortalecendo
a Rede Lilás
Dia 27/11/2013
19h -
Abertura Oficial - Autoridades: Secretário da Segurança Pública, Secretária de Políticas
para as Mulheres, Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,
Primeira Dama e representantes de outros Poderes.
Mostra fotográfica do I Encontro de Avaliação da Patrulha Maria da Penha
- Diagnóstico através do olhar das mulheres atendidas.
Realização:
Gabinete da Primeira Dama.
Dia 28/11/2013
9h –
1º Painel: O Sistema de Justiça e a Lei Maria
da Penha
> Mediadora:- Deputada Estadual Stela Farias
- Beatriz Cruz - Coordenadora-Geral de ações de prevenção
em segurança pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério
da Justiça
- Marcelo Lemos Dornelles - Subprocurador-Geral de Justiça
para assuntos institucionais do Ministério Público do Estado.
- Márcia Guedes Sá - Defensoria Pública da Defensoria
Pública do Estado.
- Dr. Antônio Claret Flores Ceccato – Juiz-Corregedor e Coord.da Coordenadoria Estadual
das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal
de Justiça do Estado.
11h30min - Espaço
para debates e perguntas
12h - Intervalo para
o almoço
13h30min –
2º Painel: O Sistema de Segurança Pública no RS
e a Lei Maria da Penha
Mediadora: Raquel Gomes – Chefe de Gab. da Secretaria de
Estado da Segurança Pública
> Palestrantes:
- Major Luis Fernando Linch - Chefe da Divisão de Estatísticas
da Secretaria de Estado da Segurança Pública
- Tenente Coronel Nádia Gerhard - Coordenadora da Patrulha
Maria da Penha
- Del. Anita Klein - Coordenadora das Delegacias
Especializadas no Atendimento à Mulher.
- Andréa Brochier Machado - Corregedora-Geral do
Instituto-Geral de Perícias e Coordenadora da Sala Lilás
- Anelise Pereira de Moura - Coord. da Mulher da
Superintendência de Serviços Penitenciários
15h30min - Espaço
para debates e perguntas e 16h
- Intervalo para café
16h30min –
3º Painel: Políticas Públicas - construindo a
autonomia e o empoderamento das mulheres
Mediador: - Marcelo Daneris, Secretário de Estado do
Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul
> Palestrantes:
- Teresa Sacchet , Coordenadora do Comitê de Políticas de
Gênero do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Walquiria Leão Rego, Professora e Pesquisadora da
Universidade de Campinas
- Marina Dermmam, Assessora da Presidência
do Detran -RS
17h30min – Espaço para debates e perguntas.
18h
Encerramento
Dia 29/11/2013
9h -
4º
Painel: O papel da União, Estados e Municípios no Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres
Mediador: - Carlos Roberto Sant’Ana, Coordenador do
Programa RS na PAZ
Palestrantes:
- Beatriz Cruz, Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Ariane Leitão, Secretária de Políticas para as Mulheres
do Rio Grande do Sul
- Dep. Ana Affonso, autora de dois projetos de
lei destinados a aprimorar o sistema de atendimento ás mulheres
vítimas
- Gilmar Rinaldo, Prefeito Municipal de Esteio
11h30min – Espaço para debates e perguntas.
12h Intervalo para o almoço
13h30min -
5º Painel: A Lei
Maria da Penha e as Políticas Públicas
Mediador: Airton Michels, Secretário de Estado da Segurança
Pública
Palestrantes:
- Ela Wiecko Volkmer de Castilhos, Subprocuradora-Geral da
República
-Dep. Edgar Pretto, Presidente da Frente Parlamentar dos
Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
15h - Espaço para debates e perguntas.
15h30min – Intervalo para café
16h -
5º Painel: Mulher - viver sem violência é um Direito Humano
Mediador: Airton Michels, Secretário de Estado da Segurança
Pública
> Palestrante: Ministra Maria do Rosário, Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República
17h Espaço para debates e perguntas.
Apresentação da Carta - Encaminhamentos
18h - Coquetel de encerramento
Orientações:
Pedimos a gentileza, que todos os
presentes inscritos assinem a lista de presença em todos os dias do seminário, junto à recepção do evento no
hall de entrada do auditório, para emissão do certificado.
Não é
permitido fumar, consumir alimentos ou bebidas dentro do auditório do MP.
Comunicamos
a todos e todas que por orientação do Ministério Público não serviremos
refeições durante os intervalos entre os painéis.
